O que fazer?

Sumário:

1. Problemas de barulho (desconforto x insalubridade)

2. Tente uma solução amigável

3. Se o problema ocorrer num condomínio em edifício, procure o síndico

4. Registre a ocorrência

5. Procure saber se o problema é de abuso na utilização do imóvel vizinho ou de defeito construtivo

6. Se houver defeito, procure a construtora

7. Consulte seu advogado

1- Problemas de barulho (desconforto x insalubridade).

     Dois esclarecimentos são importantes em matéria de ruídos, principalmente os experimentados nos períodos de descanso: 
      O primeiro é que não se trata de mero problema de conforto, mas sim de salubridade. Além de atentarem contra nosso bem-estar, as perturbações sonoras atingem, de modo bastante significativo, nossa saúde física e psíquica.
     O segundo, e mais importante, é que o problema, em regra é mais grave do que parece, pois os efeitos nocivos das perturbações sonoras se instalam de modo sorrateiro. Apesar de muitas vezes termos a impressão de estarmos imunes a esses efeitos, por termos um sono pesado e não sermos interrompidos por essa classe de ruídos, estudos já comprovaram que, ainda nesses casos, os ruídos experimentados durante o sono afetam nossa saúde.

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2- Tente uma solução amigável.

     Como é natural, a melhor solução para qualquer conflito é a amigável.
     Tome cuidado, porém, com a emoção extrema que costuma estar presente nessas situações. Emoções intensas não são boas conselheiras quando se pretende solucionar conflitos.

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3- Se o problema ocorrer num condomínio em edifício, procure o síndico.

     Além de constituir dever do síndico, sua intervenção, nesses casos, até mesmo para aplicar multa, é extremamente salutar, funcionando, muitas vezes, como solução educativa para o condômino desajustado.
      As medidas do síndico, porém, não são excludentes nem constituem requisito para a tomada das providências do próprio interessado, quer judicialmente quer extrajudicialmente.

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4- Registre a ocorrência.

     Perturbar o sossego alheio, além de ser ilícito civil, pode constituir contravenção penal (ver DL 3.688/41), por isso, se o problema for renitente e você já tiver superado, sem sucesso, todas as alternativas anteriores, se o seu caso se enquadrar numa das hipóteses da referida contravenção, vá até a delegacia de seu bairro e registre a ocorrência. 

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5- Procure saber se o problema é de abuso na utilização do imóvel vizinho ou de defeito construtivo.

    É muito comum achar o vizinho que seu problema de barulho é de mau uso da propriedade alheia, quando há defeito de construção consistente na falta de isolamento acústico adequado ao tipo de imóvel que utilizam.
    Tal situação tem se tornado comum, principalmente, com o advento de novas técnicas construtivas que permitem obter, com cada vez menos material, igual solidez à que era alcançada nas edificações de outrora.
    Preocupados apenas com a estabilidade da edificação, e com a economia de recursos financeiros, principalmente nos edifícios de apartamentos, descuram-se os construtores modernos quanto ao isolamento acústico que cada prédio deve prover.
    O divisor de águas para se saber sé o caso é de defeito ou abuso é a medição da transmissão sonora para as situações de uso normal. Se, nessas situações, a recepção de ruído for superior ao que permitem as normas vigentes (clique aqui para ver artigo a respeito), haverá defeito construtivo.

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6- Se houver defeito, procure a construtora.

     A construtora (bem assim a incorporadora) tem a obrigação de entregar o imóvel ao adquirente em estado adequado ao seu uso, o que implica segurança, solidez e salubridade.
     Desse modo, constatando-se defeito construtivo, tente solucionar o problema solicitando providências da construtora.

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7- Consulte seu advogado.

     É sempre conveniente pedir ao seu advogado um acompanhamento de cada etapa da busca da solução de seu  problema acústico.
     Cautelas formais, muitas vezes, são mais importantes que a própria existência de algum direito, pois sem aquelas este pode não chegar a ser realizado.
      Portanto, busque orientação profissional, preferencialmente, assim que ocorrer algum impasse nas soluções pretendidas.

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