Nota do Autor à 3ª edição

Confirmando a necessidade e importância da matéria de que trata este livro, o breve esgotamento de sua segunda edição nos leva, novamente, a incrementar seu conteúdo.

Desta vez, nos concentramos em adequar a obra ao Novo Código Civil Brasileiro (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002), cujo tratamento legal foi apenas referenciado na última edição, publicada antes de sua entrada em vigor.

Essa adequação, como o leitor poderá ver, demandou profunda reestruturação da presente obra, devida principalmente ao fato de ter o novo diploma civil substituído o critério da normalidade do uso pelo da prejudicialidade deste, para determinar o surgimento de direito de cessação para o vizinho (art. 1.277 do novo Código).

De outro lado, por conta das importantes repercussões penais que muitas das situações relativas aos ruídos urbanos implicam, resolvemos incluir, nesta edição, um capítulo especial a respeito.

Além disso, em razão do crescente interesse por aspectos práticos relacionados ao assunto, inserimos agora novo capítulo que reúne alguns dos seus principais problemas, como as obras de construção civil, as edificações defeituosas, os bares, boates e assemelhados, os templos religiosos e os animais mantidos em imóveis vizinhos.

Para facilitar a consulta aos assuntos estruturais da obra, inserimos, no início de cada capítulo, um breve sumário – antiga ferramenta de comprovada utilidade.

O repertório jurisprudencial, aposto no apêndice, recebeu significativo acréscimo de novos julgados, cuja difícil garimpagem – malgrado o auxílio das modernas ferramentas de internet – os que militam na área bem conhecem.

Por fim, resolvemos, nesta edição, compilar um índice de decisões organizado por tribunal, instrumento que, certamente, auxiliará o ope­rador do direito a conhecer a orientação interpretativa daqueles que já apreciaram questões tratadas neste trabalho, inclusive para eventual necessidade de uniformização jurisprudencial.

São Paulo, maio de 2004

Waldir de Arruda Miranda Carneiro